top of page
Atuação
Nossa atuação ocorre em território nacional, seja através do acompanhamento pessoal de cada caso e, também, por meio de parcerias com outros escritórios especializados em diferentes áreas. Nossa filosofia baseia-se no compromisso com a ampla defesa, a legalidade e a Justiça.
Conhecimento: nossos profissionais possuem sólida formação jurídica e ampla experiência na advocacia moderna em Direito Penal Empresarial, incluindo atuação e estudos no Direito Penal Europeu.
Eficiência: o posicionamento estratégico do escritório e o uso de tecnologias avançadas garantem agilidade e excelência em nossos serviços.
DIREITO PENAL EMPRESARIAL
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, com ampla experiência em todas as práticas do Direito Penal com especial atenção aos crimes:
​
-
Administração Pública;
-
Concorrencial e Economia Popular;
-
Falimentares;
-
Direito Digital e Telecomunicações;
-
Eleitoral;
-
Fé Pública (falsidades);
-
Fraudes Corporativas e Patrimônio;
-
Incolumidade e Saúde Pública;
-
Lavagem de Dinheiro e Sistema Financeiro Nacional;
-
Liberdade Individual e Honra;
-
Licitação;
-
Meio Ambiente;
-
Mercado de Capitais;
-
Ordem Tributária e Previdenciária;
-
Organização do Trabalho;
-
Paz Pública (organização criminosa e associações criminosas relacionadas ao Direito Penal Empresarial);
-
Propriedade Imaterial;
-
Relações de Consumo.
​
O escritório tem domínio técnico em questões estratégicas, assessoria em acordos de leniência e em Comissões Parlamentares de Inquérito, e na representação para relações governamentais em matéria penal.
DIREITO DESPORTIVO
O escritório atende desde questões contratuais, como negociação de contratos de atletas e patrocínio, até litígios envolvendo violações disciplinares, doping, transferências de jogadores, direitos de imagem e propriedade intelectual no contexto esportivo. Além disso, esses escritórios podem oferecer serviços de consultoria para organizações esportivas, clubes, federações e atletas individuais em questões regulatórias, governança, conformidade com as leis locais e internacionais, resolução de disputas e mediação. Com o aumento da complexidade e do alcance global do mundo esportivo, a atuação de um escritório de Direito Desportivo se torna essencial para garantir que todas as partes envolvidas estejam devidamente representadas e protegidas em um ambiente altamente competitivo e regulamentado.
GOVERNANÇA E INVESTIGAÇÃO CORPORATIVA
O escritório tem por expertise a condução de investigações internas dentro de organizações para identificar e resolver questões relacionadas a condutas inadequadas, irregularidades financeiras, fraudes, corrupção, violações regulatórias, conflitos de interesse, entre outros. As investigações corporativas podem ser realizadas, em conjunto, com equipes internas de compliance, auditores ou por empresas especializadas em investigações. Essas investigações podem abranger diversas áreas, como contabilidade forense, análise de dados, entrevistas, revisão de documentos e cooperação com autoridades regulatórias ou judiciais. O objetivo dessas investigações é garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, proteger os interesses da empresa, preservar sua reputação e mitigar riscos legais e financeiros. As investigações corporativas são uma ferramenta essencial para promover a transparência, a integridade e a responsabilidade dentro das organizações, contribuindo para a manutenção de um ambiente empresarial ético e legalmente sólido.
Setores de expertise
INFRAESTRUTURA
A interseção entre infraestrutura e direito é fundamental para o funcionamento eficiente e equitativo das sociedades modernas. O direito desempenha um papel crucial na regulação e na proteção dos investimentos em infraestrutura, garantindo a segurança jurídica necessária para incentivar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de transporte, energia, comunicação e outros serviços essenciais. Da mesma forma, a infraestrutura adequada é vital para garantir o acesso à justiça, facilitando o funcionamento dos tribunais, o acesso aos serviços legais e a implementação eficaz das leis. Uma legislação robusta e uma governança eficiente são essenciais para garantir que a infraestrutura atenda às necessidades da sociedade, promovendo o crescimento econômico sustentável e o bem-estar de todos os cidadãos.
INDUSTRIAL
Devido a complexidade das relações comerciais e a necessidade de regulamentação para garantir a segurança pública e a integridade dos mercados, a legislação penal é crucial para coibir práticas ilegais, como fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e violações ambientais, que podem ocorrer no contexto industrial. Além disso, o setor muitas vezes enfrenta desafios específicos relacionados à segurança dos produtos, condições de trabalho e responsabilidade corporativa, todos os quais são temas de regulação e aplicação do Direito Penal. Por meio de leis e regulamentos adequados, o Direito Penal desempenha um papel vital na promoção de práticas comerciais éticas, proteção dos direitos dos trabalhadores e preservação do meio ambiente, contribuindo assim para um ambiente industrial mais justo e sustentável.
VAREJO
Tendo um papel essencial na regulação e na proteção das atividades do varejo, garantindo a segurança jurídica necessária para o funcionamento justo e transparente desses negócios, o Direito Penal, no contexto do varejo, trabalha com questões desde roubo, fraude, falsificação de produtos, violações de direitos do consumidor e até crimes cibernéticos. A legislação penal estabelece normas que visam prevenir e punir tais práticas ilegais, protegendo tanto os interesses das empresas quanto dos consumidores. Além disso, o Direito Penal desempenha um papel educativo ao estabelecer padrões éticos e legais que as empresas devem seguir, promovendo assim um ambiente de comércio mais justo e confiável para todos os envolvidos.
E-SPORTS E MUNDO DIGITAL
O Direito Penal pode ser invocado para lidar com casos de fraude, como o uso de cheats para obter vantagens injustas em competições virtuais, violações de direitos autorais relacionadas à propriedade intelectual de jogos e práticas comerciais fraudulentas envolvendo transações financeiras ligadas aos esportes virtuais. Além disso, crimes como ameaças online, stalking virtual e cyberbullying também podem ser tratados sob o espectro do Direito Penal. No entanto, dado o caráter relativamente novo e complexo dos esportes virtuais, é essencial que a legislação e as políticas se adaptem continuamente para abordar essas questões de forma eficaz, garantindo assim um ambiente seguro e justo para os participantes e os fãs dos esportes eletrônicos.
ESPORTES & ENTRETENIMENTO
Questões como doping, manipulação de resultados, corrupção e violência durante eventos esportivos, suscitam a necessidade de apontar ao Direito Penal o papel crucial na proteção da integridade e ética no esporte, garantindo que os atletas compitam em condições justas e seguras, e que os interesses dos espectadores e investidores sejam preservados. Leis e regulamentações penais são estabelecidas para punir comportamentos fraudulentos, como o uso de substâncias proibidas para melhorar o desempenho ou a manipulação de resultados em benefício próprio. Além disso, o Direito Penal também pode ser invocado para lidar com casos de violência entre torcedores, assédio sexual ou moral dentro das equipes e outras formas de comportamento antiético no contexto esportivo. Assim, a aplicação adequada do Direito Penal no esporte desempenha um papel fundamental na promoção da integridade, fair play e valores éticos que devem estar no cerne de todas as competições esportivas.
bottom of page